TST E O DIREITO DE OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que vai definir o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da
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A resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ determinou que as comunicações processuais serão realizadas exclusivamente pelo Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), por meio de uma plataforma digital gratuita
O domicílio judicial eletrônico é o sistema digital que centralizará as comunicações processuais (citações e intimações) eletrônicas entre os órgãos do Poder Judiciário e as direciona para pessoas físicas e
Facebook deverá indenizar um usuário em R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais após a invasão de sua conta no Instagram por hackers. O usuário, que emprega a rede
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de fast food Zamp S.A. (antiga BK Brasil) à indenizar um instrutor que era obrigado a trocar etiqueta de
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