A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais pela não concessão

A Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em 16/10/2026, estabelece o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal, sem diminuição salarial.  O QUE MUDA NA PRÁTICA?  QUAIS

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a prorrogação tácita de contrato de experiência sem novo documento escrito. Para o colegiado, basta haver previsão dessa possibilidade no