A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve decisão que negou indenização decorrente da estabilidade gestante a uma trabalhadora cuja demissão foi cancelada logo após

O Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Ibirité/MG, reconheceu o inadimplemento de empresas responsáveis por empreendimento de multipropriedade e declarou rescindido contrato de compra e venda

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que empregados domésticos podem ser beneficiados pelas normas previstas em convenções coletivas de trabalho, afastando o entendimento de que empregadores