Uma recente decisão da 3ª Vara Cível de São Luís/MA, determinou que o restaurante fosse indenizado pelos danos causados por comentários ofensivos nas redes sociais, já que pelo processo, dois
Após o a advento da Lei 13.467/2017, foi inserido na CLT o artigo 10-A que preceitua que os sócios retirantes poderão responder de forma subsidiária pelos débitos da sociedade. Entretanto
O TRT da 18ª Região de Goiás confirmou decisão da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde, que considerou a falta cometida por um frentista com histórico de indisciplina, que
Agora ficou mais fácil e rápido resolver inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais, mesmo quando há herdeiros menores de 18 anos ou pessoas incapazes envolvidas. A partir de recente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que pretendia receber adicional de insalubridade. O entendimento do TST é de que a
A partir do dia 7/8, Conselho Nacional de Justiça – CNJ iniciou o a cadastramento compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) a partir de dados
