Em uma decisão recente, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de Porto Alegre, pague uma indenização de R$ 5,5 mil a
A dúvida é comum: empregados em contrato de experiência têm direito ao plano de saúde coletivo empresarial? A resposta é: depende da política da empresa e das normas coletivas aplicáveis. Segundo o Tribunal Regional
As notícias veiculadas recentemente na internet sobre a possibilidade de suspensão de pagamento dos benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão ou auxílio) pelo INSS dos segurados que não possuem a nova carteira de identidade (CIN), são falsas! No momento apenas é necessário emitir
Nos últimos dias, tivemos uma importante decisão judicial envolvendo a regularização de um imóvel já totalmente quitado, mas que permanecia com hipoteca em nome da construtora junto à instituição financeira
Prezado Cliente, O DSG – Sociedade de Advogados, informa conforme as novas regras editadas pela Receita Federal, agora em 2026 o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ. Diferente do modelo
Em recente decisão da Justiça do Trabalho de Bauru/SP, foi negado o pedido de indenização por danos morais a um ex-funcionário que alegava ter sido vítima de perseguição, ameaças e assédio por parte de
