Na quarta-feira, 29, o Ministério da Saúde do Brasil divulgou uma nova lista de doenças ocupacionais, que inclui a COVID-19, distúrbios musculoesqueléticos, certos tipos de câncer, transtornos mentais como Síndrome de Burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio.
Ademais, também foi reconhecido que o consumo de drogas ilícitas pode ser uma resposta a longas jornadas de trabalho e assédio moral, assim como o consumo de álcool, que já estava na lista.
A atualização foi aprovada pelos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entrará em vigor em 30 dias. Com estas mudanças, o governo planeja implementar medidas para prevenir essas doenças no ambiente de trabalho, promovendo locais de trabalho mais seguros e saudáveis.
Entre 2007 e 2022, quase 3 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho foram registrados no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerido pelo Ministério da Saúde. Destes casos, 52,9% estavam relacionados a acidentes de trabalho graves.
Os dados do Sinan mostram que 26,8% das notificações foram devido à exposição a material biológico, 12,2% por acidentes com animais peçonhentos e 3,7% por lesões devido a esforços repetitivos ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, já foram registrados mais de 390 mil casos de doenças ocupacionais.
